José Dirceu recorre ao STF para reduzir pena no processo do Mensalão

Ex-ministro foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção e formação de quadrilha

Condenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha no caso Mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, informou O Globo. Dirceu, apontado como mentor do esquema, pede a redução da pena e a troca de relator para o recurso apresentado. O publicitário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão, também recorreu hoje à Suprema Corte.

De acordo com a defesa do ex-ministro, o STF não deveria ter condenado Dirceu por concurso material de delitos - e, com isso, ter somado as penas impostas pelos dois crimes. De acordo com O Globo, o advogado José Luís de Oliveira Lima defende que houve concurso formal. Com isso, deveria ter sido aplicada apenas a pena mais grave entre os dois crimes. Nas 46 páginas do recurso, o advogado classifica de "omisso" o voto do relator, Joaquim Barbosa, que foi seguido pela maior parte dos ministros.

—O voto foi omisso uma vez que diversas testemunhas na ação penal revelam a existência de dados concretos sobre a personalidade e conduta social do embargante —, alega a defesa, que ainda solicita a publicação de trechos suprimidos do acórdão — documento que registra as decisões tomadas ao longo dos quatro meses e meio de julgamento.