Os principais tributos que todo empreendedor precisa conhecer

Fazer uma boa administração tributária desde o começo pode fazer toda a diferença no sucesso do seu negócio

 

 

 

Não é incomum ouvir dizer que o Brasil é o “país dos impostos”, mas é importante ter claro que essa é uma parte do desafio que você tomou pra si quando decidiu abrir o seu negócio. Uma empresa com problemas fiscais pode ter muitas dificuldades, como para a entrada de um sócio estratégico, para receber recursos de entidades como o BNDES ou instituições financeiras de primeira linha e até mesmo impedir a venda ou fechamento da empresa.

Assim, começar certo desde o início facilita muito as coisas para você quando o seu negócio entra em fase de crescimento. Por isso, é preciso planejar a melhor maneira de se navegar nesse “mundo tributário” de maneira alinhada aos objetivos da sua empresa.

Eduardo Borges descreve neste artigo: “Antes de abrir sua empresa, o empreendedor deve considerar, na formação dos preços e na projeção da margem de lucro, especialmente, o peso dos tributos incidentes sobre:

(i) as receitas de venda de produtos e serviços (IPI, ICMS, ISS, PIS/COFINS e contribuições previdenciárias),

(ii) as importações de bens, serviços e tecnologia (Imposto de Importação, IPI, PIS/COFINS, CIDE, ICMS e ISS),

(iii) a folha de salários (contribuições previdenciárias),

(iv) o patrimônio (ITR, IPTU e IPVA),

(v) o exercício de certas atividades reguladas (ex: taxa da Anatel, FUST, FUNTEL) e, finalmente,

(vi) o lucro (IRPJ e CSL).

A incidência desses tributos varia em função do setor de atuação e do porte da empresa.” Esses tributos também podem ser classificados conforme os níveis de governo que os recolhem. Para facilitar, detalhamos abaixo alguns dos principais tributos sobre empresas do país:

Principais tributos federais

IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica): como foi dito, incide sobre o lucro da empresa, com uma alíquota de 15%, mais um adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder o montante mensal estipulado. O IRPJ é retido pelos clientes no momento do pagamento das faturas.

CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): assim como o IRPJ, incide sobre o lucro real do negócio, com alíquota de 9%.

COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e PIS (Programa de Integração Social) /PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): são contribuições que incidem sobre a receita bruta da empresa, em geral, com alíquota combinada de 3,65% (3% de COFINS e 0,65% de PIS/PASEP). Assim como o IRPJ, o PIS/COFINS também é retido pelos clientes no momento do pagamento das faturas.

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): é um imposto sobre produtos industrializados, que são tributados no momento em que saem da fábrica. As alíquotas variam bastante por produto e, em média, ficam entre 10% e 12%.

Principal tributo estadual

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): é parecido com o IPI, mas que pode incidir também sobre alguns serviços. Varia bastante por tipo de produto ou serviço. Dica: consulte a Secretaria da Fazenda do seu Estado para saber qual é a alíquota que incide sobre ICMS do seu produto ou serviço. Fique atento, pois o ICMS é recolhido antecipadamente pelos seus fornecedores, por isso é pago por substituição tributária.

Principal tributo municipal

ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza): incide sobre prestação dos serviços listados na Lei Complementar nº116/03. A alíquota em média varia entre 2% e 5%. Segundo Eduardo Borges, “alguns municípios cobram o ISS com base no regime de caixa (à medida do recebimento da receita); outros, sob o regime de competência (à medida da realização do faturamento). Na maioria dos casos, o ISS é devido ao município em que estiver efetivamente situado o estabelecimento prestador. Entretanto, em relação a determinados tipos de serviço, o ISS será devido ao município em que for prestado, a exemplo dos serviços de construção, limpeza, varrição etc.”.
Não esqueça que pegar certos atalhos pode parecer benéfico, mas que, na verdade, pode ser um tiro no pé. Os impostos não recolhidos hoje podem impedir o crescimento da empresa no futuro. Para se tornar um empreendedor de alto impacto, é necessário seguir as regras. Recolher corretamente os tributos é apenas uma delas. Esteja preparado para fazer uma boa administração tributária.

Artigo publicado originalmente no site da Endeavor Brasil e cedido gentilmente ao Administradores.com.

Brasil é o pior país em retorno de impostos à população

IBPT aponta que o Brasil é o pior país em retorno de impostos à população

Já na lista dos mais bem qualificados encontram-se Estados Unidos (1º), Austrália (2º) e Coreia do Sul (3º)

 

 

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) concluiu que o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a população. O estudo foi realizado com os 30 países que têm as maiores cargas tributárias em relação a seus índices de Produto Interno Bruto (PIB) e verificou se os tributos arrecadados voltaram em forma de serviços de qualidade para a sociedade. O Brasil alcançou o último lugar pela 5ª vez consecutiva.

Segundo o ranking do IBPT, a lista dos mais bem qualificados é encabeçada pelos Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul. O Brasil se encontra em último lugar (30º), atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º).

O instituto criou em 2009 o IRBES (índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade), para realizar assim as medições anualmente. Com o 30º lugar, o Brasil obteve 135,34 pontos no índice e os EUA, primeiro colocado geral, obteve 165,78.

Para gerar essa pontuação, o IBPT utilizou os dados referentes ao ano de 2012 de dois outros parâmetros: a carga tributária em relação ao PIB com ponderação de 15% na composição e o IDH (índice de Desenvolvimento Humano), calculado com base na educação, renda e saúde da população. Já para a carga tributária o estudo considerou as informações da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para o FISCO, a carga tributária do país foi de 35,85% e não de 36,27% como declarou o IBPT. Esse desencontro de percentuais se deu porque o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação considera nos cálculos os valores pagos com multas, juros e correção, contribuições e custas judiciais.

João Eloi Olenike, presidente do IBPT, declarou que o estudo reforça e mostra a necessidade de cobrar dos governos de todas as esferas a melhor aplicação dos recursos pagos pelos contribuintes. “Os brasileiros foram às ruas recentemente em protestos em que faixas também mostravam a insatisfação com a elevada carga tributaria e o pouco retorno na qualidade de vida”, completou João Eloi.

As lições de empreendedorismo do rei da cachaça

Maior e mais antigo produtor de cachaça do mundo, Antonio Rodrigues, fundador da Seleta, comemora crescimento e ambiciona novos voos

 

 

Antonio Rodrigues, fundador e presidente da cachaçaria Seleta, é uma figura quase folclórica. Barba longa, riso alto e ideias pouco convencionais ajudam a reforçar a impressão. Mas para muita gente ele também é um exemplo de empreendedorismo inteligente.

A história de Antonio Rodrigues e sua paixão pela cachaça começaram há mais de 40 anos. Através de muita luta e desafios, o empresário visionário mudou o cenário da então ‘pinga’ que dominava o mercado, para apresentar ao país cachaças de grife. Para ele, o segredo do sucesso consiste em três palavrinhas: Conhecimento, habilidade e atitude. “Quando se tem conhecimento e habilidade na causa, somados a atitude, qualquer problema se resolve”, afirma.

No início, Rodrigues apenas envelhecia a cachaça e vendia a granel ali mesmo pela região. Depois começou a engarrafar e os clientes não paravam de chegar. Logo depois adquiriu uma fábrica com um grande canavial. Com visão estratégica e enfrentando vários desafios e aprendizados, o ‘rei da cachaça’ investiu trabalho e dinheiro no desenvolvimento da empresa e foi crescendo até alcançar a posição de maior produtor brasileiro de cachaça artesanal. Os processos que são a alma do negócio, como a fermentação, destilação, envelhecimento e engarrafamento, ainda são feitos no mesmo estilo de antes, ou seja, de forma artesanal para não perder a essência da bebida.

Rodrigues afirma que não gosta de se sentir na zona de conforto. “Eu gosto mesmo é de ficar na zona de desconforto, pois essa não me permite parar e deixar de visualizar resultados maiores. Tenho tanto a crescer ainda”, declara o produtor.

Feitas com cana crua, de fermentação natural, em alambiques de cobre, as cachaças produzidas pela empresa de Rodrigues são envelhecidas em tonéis de bálsamo, ipê amarelo e umburana.

A Boazinha foi a primeira cachaça a ser produzida por Toni Rodrigues em 1970. Envelhecida por dois anos em barril de bálsamo, o nome teve origem através do próprio consumidor que sempre pedia como ‘me dá mais uma dose daquela boazinha’. A Seleta é a estrela do show, a mais vendida e mais consumida.

Com mais de 120 funcionários, Rodrigues diz que os colaboradores são como uma grande família. “Temos os mesmos ideais, as mesmas intenções e o mesmo direcionamento, por isso existe sintonia entre todos”, afirma.

Atualmente, a Seleta produz 1.500.000 litros/ano de cachaça. É o maior produtor nacional de cachaça artesanal. Exporta para China, Estados Unidos, Alemanha, Itália, Uruguai, Portugal, Nova Zelândia e França. Mas o grande autor dessa história não quer parar por aqui. Almeja voos maiores e se sente feliz por ter contribuído para a elitização da mais brasileira das bebidas, a cachaça artesanal.

Pesquisa aponta quais diplomas são mais valorizados no mercado

Vagas que exigem MBA completo elevam média salarial em até 15%, aponta pesquisa

 

 

Um levantamento realizado pelo indexador de vagas online Adzuna analisou mais de 320 mil anúncios de emprego e indica que quem possui um diploma universitário pode receber até 50% a mais do que os profissionais com apenas ensino médio, em análise que comparou as médias salariais informadas nos anúncios que exigem nível superior completo contra as médias salariais informadas nos anúncios que exigem o ensino médio completo.

Os diplomas que atraem as melhores médias salariais são: Engenharias (R$3.690) Tecnologia da Informação (R$2.850) e Economia e Finanças (R$2.843). Os diplomas que atraem as menores médias salariais são: Pedagogia (R$900,00), Letras (R$870,00), Artes e Serviço Social com médias salarias entre R$800,00 a R$1000,00.

As especializações também fazem diferença no mercado de trabalho. A análise de vagas que exigem MBA completo mostra que a média salarial anunciada para estes profissionais chega a ser 15% maior do que das vagas que exigem apenas graduação. A análise levou em consideração anúncios para administração, marketing, economia e finanças.

A análise regional aponta as cidades que estão oferecendo a melhor média salarial para profissionais de nível superior: Porto Alegre (R$ 2.569,00), Brasília (R$2.831,00), São Paulo (R$2.418,00) e Curitiba (R$2.303).

Apesar da diferença salarial entre nível superior e ensino médio as vagas que não exigem diploma universitário lideram a criação de postos no Brasil desde dezembro. Os setores de comércio, administrativo (nível operacional) e industrial, juntos, agregam mais de 180 mil oportunidades que não exigem nível superior e somam mais da metade de cargos abertos no portal.

A lista de cargos mais anunciados que não exigem nível superior com melhores médias salariais incluem:

1) Auxiliar administrativo e de almoxarifado, com vencimento entre R$1.000,00 e R$1.500,00 reais.

2) Vagas no setor industrial: mecânico de manutenção, retificador e controlador de produção, com vencimentos acima de R$2.000,00.

3) vagas no comércio, para vendedor e operador de caixa, com vencimento entre R$900,00 e R$1.500,00. Para a maioria destes postos exige-se ensino médio completo e, em alguns casos, qualificações.
“Os dados mostram que a economia brasileira está gerando mais vagas para profissionais sem nível superior. É um fator importante que garante a taxa de desemprego nos patamares mais baixos hoje e reflete os setores que estão liderando a economia. Ensino médio e técnico e outras qualificações específicas podem garantir a empregabilidade. Mas a diferença salarial ainda é alta para quem tem diploma superior e maior ainda para quem tem especialização” comenta João Francisco, gestor do site Adzuna para o Brasil.

31 de março: militares consumam golpe

31 de março: militares consumam golpe contra Jango e a democracia

O temor dos militares de que o comunismo aflorasse no Brasil foi uma das justificativas para o golpe

 

 

Tanques nas ruas, população dividida e um presidente da República acuado e sem apoio. Nesse cenário, há 50 anos, se iniciava no Brasil o mais longo e duro período de ditadura do país, que perduraria 21 anos. Nas primeiras horas do dia 31 de março de 1964, tropas comandadas pelo general Olímpio Mourão partiram de Juiz de Fora (MG) em direção ao Rio de Janeiro consumando um golpe há muito tempo planejado pelas forças militares. Isolado, o então presidente da República João Goulart, conhecido como Jango, pouco pôde fazer para evitar o golpe.

Com a economia do país em crise e sem forças para promover as reformas de base, principal bandeira de seu governo, ele deixa Brasília rumo ao Rio Grande do Sul no dia 1º de abril. Alguns dias depois, e dando o golpe como irreversível, o presidente parte com a família rumo ao Uruguai em um carro preto, escoltado por militares que ainda mantinham lealdade à Constituição.

Jango morre na Argentina 12 anos depois. Inicialmente apontada como infarto, a causa da morte de João Goulart é investigada até hoje. Para o doutor em história e professor da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Barbosa, os militares já haviam orquestrado uma espécie de golpe contra a democracia brasileira três anos antes.

Com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, os militares atuaram para impedir a posse do vice, Jango, e o Congresso Nacional aprovou a mudança de sistema de governo, que passou do presidencialismo para o parlamentarismo, no qual o presidente da República não detém a chefia de governo. “[Os militares] permitiram que João Goulart chegasse ao poder [em 1961], mas tiraram os poderes dele. Por isso, do dia 7 de setembro de 1961 até janeiro de 1963, quando houve o plebiscito e o não [ao parlamentarismo] venceu, Jango teve os poderes limitados”, relembra.

Depois das eleições gerais de 1962, cujos resultados foram influenciados pela injeção de recursos norte-americanos que buscava eleger parlamentares favoráveis aos interesses daquele país e ainda influenciar os meios de comunicação em favor das teses conservadoras, Jango fica isolado, sem conseguir levar adiante as reformas de base.

“Você não imagina o que foi o país naquele período, a partir de 1963, depois que os eleitos tomaram posse no Congresso Nacional, até 31 de março de 1964. Foram coisas que os jovens de hoje nem conseguiriam imaginar”, conta Barbosa. “Nos últimos dois meses que antecederam o 31 de março, era muito comum no país inteiro as aulas serem interrompidas, especialmente nas escolas públicas, para as professoras levarem os alunos para rezar o terço. A cada conjunto de dez Ave-Marias, se fazia uma exortação, que naquela época era 'Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, livrai-nos do comunismo, Amém'. Era esse o ambiente, o clima.”

O temor dos militares de que o comunismo aflorasse no Brasil foi uma das justificativas para o golpe. No entanto, para o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Paulo Ribeiro da Cunha, o golpe foi sendo construído ao longo dos anos pelos comandantes das Forças Armadas. “Em 1954, já foi uma tentativa, um preâmbulo, abortado, principalmente, pelo suicídio de Getúlio Vargas. Mas, em seguida, tivemos várias tentativas de golpe”, explica.

A tese é reforçada por Antonio Barbosa: “Jango era um homem de centro-esquerda, não era comunista, não era socialista”. Dois momentos foram cruciais para fortalecer a linha golpista das Forças Armadas e precipitar a derrubada da democracia: o comício de Jango na Central do Brasil, na sexta-feira 13 de março de 1964, com o palanque montado em frente ao Ministério da Guerra. Na ocasião, João Goulart fez um discurso duro em defesa do mandato e das reformas de base, o que soou como uma afronta aos militares.

Uma semana depois, a resposta da direita veio com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. “Os militares se sentiram apoiados. Mais de 500 mil pessoas foram às ruas em São Paulo. Isso há 50 anos, sem internet e redes sociais. E ali sim, se radicaliza, e os líderes, que há muito tempo preparavam um golpe, perceberam que era o momento”, analisa Barbosa.

“O curioso é que foi em nome da democracia que se suprimiu a democracia no país”, ressalta o coordenador do Curso de Especialização em Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Pio Penna. Segundo Antonio Barbosa, ninguém se levantou para defender João Goulart. “Foi uma revolução absolutamente sem sangue e sem tiro.

O país completamente mobilizado, ideologicamente falando. Mas não podemos esquecer que o Brasil era um país de população com mais de 75% de analfabetos e mais de 95% de religiosos que seguiam a Igreja Católica. E a igreja, naquele momento, estava completamente imbuída da luta anticomunista. Padres, no país inteiro - por dez anos eu vi isso - procurando alertar as pessoas de que o comunismo estava chegando.”

O golpe definiu a vitória da opção conservadora em um país que se desenvolvera ao longo do século 20, mas não havia modernizado suas relações sociais. “Diria que, no Brasil, no início dos anos 1960, havia dois projetos em luta: um reformista, capitaneado por Goulart, que queria, na minha opinião, oferecer uma face mais humana para o capitalismo brasileiro. De outro, um projeto de modernização do capitalismo brasileiro, inserindo-o em escala global, pela via politicamente autoritária. E quem venceu foi esse grupo.

Então, o regime de 1964 começa sem enganar ninguém: é um regime de exceção”, lembra Barbosa. Ao longo de 21 anos, cinco generais se sucedem no comando do país, no que ficou conhecido como “anos de chumbo”. Uma geração política foi suprimida pela ditadura, milhares de pessoas foram torturadas e mortas e o país é devolvido à sociedade economicamente quebrado, vítima do endividamento acumulado no período militar.

Jango só voltaria ao Brasil morto, no dia 7 de dezembro de 1976, para ser enterrado em São Borja, sua cidade natal. É o único presidente da República que morreu no exílio. Em 1985, o colégio eleitoral elege Tancredo Neves como o primeiro presidente civil desde 1964.

Legislação tributária brasileira é resumida em livro de 7,5 toneladas

Advogado tributarista custeou publicação com recursos próprios; 30% do valor total foram só de impostos

 

Todo empresário brasileiro sabe o pesadelo que é a nossa legislação tributária e os inúmeros entraves que ela gera. Não apenas o valor dos impostos, mas o tempo gasto para declarar os valores passam os limites do aceitável. Mas você não imaginava que a toda a legislação tributária brasileira reunida daria um livro de 7,5 toneladas e 41 mil páginas.
Esse foi o projeto do advogado tributarista Vinícius Leôncio, 54, que vive em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Nos últimos 23 anos, ele dedicou seu tempo livre a reunir em uma única obra toda a legislação tributária do país. O resultado foi um livro com 2,10 metros de espessura (lombada) e 1,4 metros de largura, intitulado "Pátria Amada".

Projeto foi custeado pelo próprio advogado, que diz ter gasto cerca de R$ 1 milhão para publicar "Pátria Amada". Desse dinheiro, ironicamente, 30% foram gastos com impostos
(imagem: Fabiana Aragão/Fotos Públicas)
O gigantismo não é em vão. Em entrevista ao G1, ele afirma que o objetivo é mostrar para a sociedade a necessidade de uma ampla reforma tributária, e que a legislação atual é repleta de insegurança jurídica. "Um entrave na vida do cidadão", disse. Segundo Leôncio, o livro irá fazer um "tour" pelo Brasil, principalmente pelos centros universitários, para conscientizar os estudantes. No último dia 25, a obra foi exposta no Congresso Nacional, à Frente Parlamentar de Desburocratização.
O projeto foi custeado pelo próprio advogado, que diz ter gasto cerca de R$ 1 milhão para publicar "Pátria Amada". Desse dinheiro, ironicamente, 30% foram gastos com impostos. Para ser impresso um livro tão grande (com páginas de 1,4 metro de largura), foi necessário importar uma máquina da China feita para imprimir outdoors. Leôncio também alugou um galpão para realizar o trabalho. A impressão teve início em 2008.

Todos os dias, a legislação tributária é inchada com pelo menos 35 novas normas (imagem:Fabiana Aragão/Fotos Públicas)
O mais impressionante é que o compêndio, que reúne leis federais, dos estados e dos municípios, é apenas um resumo. O advogado explica que fez uma coletânea parcial: todos os dias, a legislação tributária é inchada com pelo menos 35 novas normas. Essa complexidade absurda atrapalha a vida dos empresários, da Justiça e do próprio Estado, que é incapaz de realizar cobranças nos termos da lei.
Para Leôncio, o Brasil deve terminar 2014 com 95 milhões de processos de julgamentos pendentes sobre o assunto. "O empresário hoje em dia, trabalha 30 anos, acorda e descobre que deve o patrimônio todo da vida dele por questões burocráticas", afirmou ao G1.
"Pátria Amada" está concorrendo ao Guinness Book como o maior livro do mundo. Se vencer, o Brasil conquistará mais um título vergonhoso.

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