Legislação tributária brasileira é resumida em livro de 7,5 toneladas

Advogado tributarista custeou publicação com recursos próprios; 30% do valor total foram só de impostos

 

Todo empresário brasileiro sabe o pesadelo que é a nossa legislação tributária e os inúmeros entraves que ela gera. Não apenas o valor dos impostos, mas o tempo gasto para declarar os valores passam os limites do aceitável. Mas você não imaginava que a toda a legislação tributária brasileira reunida daria um livro de 7,5 toneladas e 41 mil páginas.
Esse foi o projeto do advogado tributarista Vinícius Leôncio, 54, que vive em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Nos últimos 23 anos, ele dedicou seu tempo livre a reunir em uma única obra toda a legislação tributária do país. O resultado foi um livro com 2,10 metros de espessura (lombada) e 1,4 metros de largura, intitulado "Pátria Amada".

Projeto foi custeado pelo próprio advogado, que diz ter gasto cerca de R$ 1 milhão para publicar "Pátria Amada". Desse dinheiro, ironicamente, 30% foram gastos com impostos
(imagem: Fabiana Aragão/Fotos Públicas)
O gigantismo não é em vão. Em entrevista ao G1, ele afirma que o objetivo é mostrar para a sociedade a necessidade de uma ampla reforma tributária, e que a legislação atual é repleta de insegurança jurídica. "Um entrave na vida do cidadão", disse. Segundo Leôncio, o livro irá fazer um "tour" pelo Brasil, principalmente pelos centros universitários, para conscientizar os estudantes. No último dia 25, a obra foi exposta no Congresso Nacional, à Frente Parlamentar de Desburocratização.
O projeto foi custeado pelo próprio advogado, que diz ter gasto cerca de R$ 1 milhão para publicar "Pátria Amada". Desse dinheiro, ironicamente, 30% foram gastos com impostos. Para ser impresso um livro tão grande (com páginas de 1,4 metro de largura), foi necessário importar uma máquina da China feita para imprimir outdoors. Leôncio também alugou um galpão para realizar o trabalho. A impressão teve início em 2008.

Todos os dias, a legislação tributária é inchada com pelo menos 35 novas normas (imagem:Fabiana Aragão/Fotos Públicas)
O mais impressionante é que o compêndio, que reúne leis federais, dos estados e dos municípios, é apenas um resumo. O advogado explica que fez uma coletânea parcial: todos os dias, a legislação tributária é inchada com pelo menos 35 novas normas. Essa complexidade absurda atrapalha a vida dos empresários, da Justiça e do próprio Estado, que é incapaz de realizar cobranças nos termos da lei.
Para Leôncio, o Brasil deve terminar 2014 com 95 milhões de processos de julgamentos pendentes sobre o assunto. "O empresário hoje em dia, trabalha 30 anos, acorda e descobre que deve o patrimônio todo da vida dele por questões burocráticas", afirmou ao G1.
"Pátria Amada" está concorrendo ao Guinness Book como o maior livro do mundo. Se vencer, o Brasil conquistará mais um título vergonhoso.