Campanha conscientiza pais sobre o nome de registro de filhos

A ação realizada pelos oficiais de registro civil do Rio de Janeiro tentam evitar nomes como Chevrolet da Silva Ford e Vitória Hexa

É só parar para pensar um pouco e lembrar-se daquele amigo ou conhecido com nome incomum. Arquiteclínio Petrocoquínio de Andrade, Ava Gina, Kaylonny e Chevrolet da Silva Ford são exemplos de nomes de brasileiros que foram registrados em cartório. Para mudar essa realidade e evitar o constrangimento de quem recebe nomes um tanto quanto diferentes, os oficiais de registro civil do Rio de Janeiro realizaram uma campanha informal para conscientizar pais sobre o nome escolhido para os filhos.

No momento do registro, os profissionais dão esclarecimentos sobre a importância da escolha do nome que será escrito na certidão de nascimento e as futuras consequências para a criança. Além de orientar, os oficiais podem intervir nos casos em que a sugestão não for acatada e o nome escolhido possa expor o recém-nascido ao rídiculo, recorrendo ao juiz da Vara de Registros Civis.

Priscilla Milhomem, presidente da Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado do Rio (Arpen/RJ), relatou a O Globo um caso ocorrido em 2000. No interior do estado, os pais queriam registrar a filha como Renaut Megane, uma marca de carro. Ela contou que o registrador educadamente lembrou que o nome, apesar de uma boa escolha, era nome de um veículo e poderia causar constrangimento à menina no futuro. Tomando consciência disso, os pais desistiram e escolheram outro nome para a filha.

A ação que "filtra" os nomes dos novos cidadãos brasileiros é assegurada por lei desde 1973. O artigo 56 da Lei 6.015 afirma que "os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores. Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso, independente da cobrança de quaisquer emolumentos, à decisão do juiz competente".

Entretanto, isso não impede que os pais tenham que abdicar de sua criatividade e fiquem proibidos de homenagear lugares, pessoas, personagens históricos, religiosos, artistas ou qualquer outra coisa com o nome de seus filhos. Ana Paula Caldeira, oficial do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da 3ª Zona Judiciária de Niterói, afirmou ao jornal que impediu registro de nomes como Vitória Hexa, Messalina, Ana Praia e Kaylonni, mas não interferiu na escolha de Dionique (mistura de Diogo e Monique), Pecerson e Dinamarca.