Páscoa 2018

Esperamos que a Páscoa seja muito mais que chocolate, mas seja amor, paz, oportunidades e acessibilidade.

ACESSIBILIDADE

Sábado (24-03-18) estive em Bento Gonçalves no evento promovido pela prefeitura onde se reuniram várias entidades que trabalham para ajudar a pessoas com deficiência, as mais variadas, como por exemplo a Anjos Unidos que desenvolve adaptações para deslocamento de pessoas, numa próxima postagem vou mostrar o trabalho deles, e várias marcas de veículos destinadas a PCDs, abaixo algumas fotos que fiz. 

Comentem e dêem suas opiniões. 

Abraço.

CPF - Como Fazer a Alteração de Dados Cadastrais

CPF - Como Fazer a 

Alteração de Dados Cadastrais

A alteração de dados cadastrais é um recurso necessário para o contribuinte que deve atualizar suas informações no cadastro CPF. Essa ação é imprescindível, ainda mais quando precisamos de serviços federais, como por exemplo, solicitar Isenções Fiscais junto à Receita Federal.
 
Os motivos de se atualizar cadastro do CPF são:
 

1. Mudança de endereço;
2. Alterar CPF de solteiro para casado (ou vice e versa);
3. Inclusão de título de eleitor (ex: pessoas que não eram obrigadas a possuir o documento na época da inscrição);
4. Corrigir dado cadastrado incorretamente na inscrição (Obs: até 90 dias após a inscrição a correção é gratuita. Basta retornar dentro do prazo à entidade na qual solicitou a inscrição e solicitar a correção).

Quem pode solicitar a alteração

O próprio contribuinte (quando maior de 16 anos), seu representante legal, judicial ou Procurador. A solicitação de alteração para menores de 16 anos, tutelados, curatelados e outras pessoas físicas sujeitas à guarda judicial deve ser feita pelos pais, tutores, curadores ou responsáveis pela guarda judicial.

Onde solicitar a alteração

A alteração não pode ser feita na Receita Federal como muita gente pensa – exceto nos casos de residentes ou domiciliados no exterior, quando estiverem no Brasil. O órgão dispõe de conveniados para a realização deste serviço. São eles: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. Os Correios costumam ser indicados como o melhor local para atualizar o CPF, já que normalmente têm atendimento rápido, diferente dos bancos. O custo da alteração em qualquer conveniado é de R$ 7,00.
 
Se estiver viajando no exterior e sem procuradores para representá-lo no país, o contribuinte tem a possibilidade de fazer a atualização sem custo nas representações diplomáticas brasileiras no exterior. Basta procurar o consuladomais próximo.
 
Existe a possibilidade de atualização gratuita do endereço e/ou a inclusão de título de eleitor através dos seguintes canais:

1. Na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF);
2. No Portal e-CAC (acesso com Certificado Digital);
3. Nas entidades públicas conveniadas.

Placas do Mercosul

Placas do Mercosul começam a valer em 1º de setembro no Brasil

Na primeira etapa, elas serão adotadas em veículos zero quilômetro ou quando for feita transferência de município. Veículos que já circulam terão até 31 de dezembro de 2023 para mudar.

O prazo para as placas de veículos adotarem o padrão dos países do Mercosul vai começar em 1º de setembro de 2018, informa resolução publicada nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União.

Na quarta-feira, o Ministério das Cidades havia divulgado que a nova placa brasileira teria 6 meses para entrar em vigor.

A placa com novo padrão jé é usada na Argentina e deveria ter começado a ser adotada no Brasil em janeiro de 2016, mas foi adiada duas vezes: primeiro para 2017 e, depois, sem prazo específico.

Renovação de CNH será revogada

Regra que exigia curso e prova para renovação de CNH será revogada, diz ministério

Regra entraria em vigor em junho e previa, por exemplo, novo curso teórico e prova para renovar a CNH. Governo diz que objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar carteira.

O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.

Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de "reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro".

Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).

A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.

"Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação", diz a nota do ministério.

De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada "no próximo dia útil", entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana.

Renovar CNH vai ficar mais difícil a partir de junho

Renovar CNH vai ficar mais difícil a partir de junho

Exame.com

Luiza Calegari

São Paulo – Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no dia 8 de março vai tornar mais rígidas as regras para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Anteriormente, só quem estava com a CNH vencida há mais de cinco anos precisava passar por um curso de atualização ou aperfeiçoamento. Agora, a exigência será obrigatória para todos que forem renovar a CNH.

O curso, com 10 horas-aula, poderá ser feito em entidades credenciadas no Departamento de Trânsito (Detran) no mesmo estado onde a CNH será renovada, ou por ensino à distância.

O exame teórico é parecido ao da primeira habilitação: terá 30 questões que deverão ser respondidas em uma hora. A taxa mínima de acerto para aprovação é de 21 questões.

As novas regras passam a valer em junho, 90 dias após a publicação da norma.

Exames

Segundo o texto, ainda é necessário que o condutor se submeta a exames de aptidão física e mental, para renovação nas categorias A e B, ou seja, de moto e carro, respectivamente.

Por padrão, o exame de aptidão física e mental deverá ser renovado a cada cinco anos, ou a cada três para motoristas com mais de 65 anos de idade, mas esse prazo pode mudar.

“Quando houver indícios de deficiência física, mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o prazo de validade do Exame de Aptidão Física e Mental poderá ser diminuído a critério do médico perito examinador”, diz a resolução.

Nas categorias C, D e/ou E, além dos exames de aptidão, os motoristas também deverão fazer um teste toxicológico de “larga janela de detecção”.

Quem usa a condução para trabalho ainda terá que fazer uma avaliação psicológica, cujos resultados devem constar no campo de observações da CNH.

Doenças que dão direito a desconto na compra de veículo 0km

Isenção de impostos pode representar um desconto de até 30% sobre o valor total do veículo

09/01/2018 - Redação / Foto: Massan/Shutterstock.com / Fonte: iCarros

O iCarros recebe constantemente dúvidas de leitores sobre doenças e deficiências que dão direito à isenção de impostos na hora de comprar um carro 0km. Infelizmente, não existe uma lista pronta com todas as patologias. É preciso avaliar caso a caso. Quem vai determinar se o paciente tem direito ou não à isenção para PCD será o médico credenciado, que deverá emitir um atestado avaliando não só a doença que o paciente tem (ou teve), mas também suas sequelas.

E lembre-se de que cada isenção deve ser solicitada ao órgão específico que regulamenta cada tributo. Vamos explicar melhor a seguir. Apesar da longa burocracia, vale a pena se informar sobre o processo, já que o desconto pode chegar a 30% do valor total do carro, conforme afirma a Gerente de Vendas Diretas do Grupo Carrera, Sueli Sanches.

Descrição das patologias

No decreto citado acima, considera-se pessoa com deficiência física "aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzem dificuldades para o desempenho de funções".

Para deficiência visual, considera-se "aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações". Para deficiência mental, considera-se "aquela que apresenta o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas". Por fim, também tem direito à isenção quem apresenta autismo.

As descrições acima são bastante abrangentes e vale sempre ressaltar que para ter direito ao benefício é preciso ter um atestado médico assinado por um médico credenciado ao Departamento de Trânsito de seu Estado ou que integre o Sistema Único de Saúde (SUS).

Principais doenças

Como não existe uma lista definitiva, relacionamos a seguir as principais condições que dão direito à isenção de impostos na compra de um veículo 0km. Lembre-se de que serão avaliadas as sequelas, de modo que apenas casos com certa gravidade têm direito à isenção.

A lista abaixo foi divulgada pela Folha de S.Paulo com informações da Abridef (Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência).

Ausência ou má formação de membro: nanismo, mastectomia, quadrantectomia, amputação e encurtamento de membros.

Problemas de coluna (graves ou crônicos): escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco.

Doença que afete braços e ombros: túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito do rotador.

Doença neurológica ou degenerativa: mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, usuário de talidomida e ostomia.

Portadores de patologias: diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, alguns tipos de câncer, cardiopatia e linfomas.

Paralisias: triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia.

Nervos e ossos: artrite, artrose, artrodese, lesões por esforços repetitivos (LER), próteses internas e externas (joelho, quadril, coluna etc.) e poliomielite.

Visual: acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho, campo visual menor que 20 graus ou ambos.

Entre em contato e tenha mais informações

Fone/whats (54) 9 9945 3203

email descontopcd@gmail.com