Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos

Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos

Para poder alterar o decidido pelo juízo de execução, o empresário ajuizou embargos de terceiros.

Lourdes Tavares

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-sócio do Buffalo Grill Restaurante Ltda., que se desligou da firma há mais de 25 anos e foi notificado a pagar dívida trabalhista da empresa na fase de execução de uma ação. O empresário, um economista, interpôs o agravo para que o TST apreciasse o recurso de revista, cujo seguimento foi negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).

Para poder alterar o decidido pelo juízo de execução, o empresário ajuizou embargos de terceiros. Além de argumentar que deixou de ser sócio do restaurante em 1989, também alegou que seu nome não constou na ação trabalhista durante a fase de conhecimento do processo e que não exerceu cargo de gestão na empresa.

O TRT-RJ, porém, manteve a sentença porque o empresário era sócio do restaurante durante o período de vigência do contrato de trabalho do autor da reclamação.  O Regional constatou que o trabalhador prestou serviços para o Buffalo Grill de 30/8/1985 a 19/2/1989, e que o ex-sócio executado saiu da empresa em novembro de 1989. Com isso, concluiu que ele deveria responder pelo débito trabalhista.

Além disso, esclareceu que não há impedimento legal à inclusão de ex-sócio na fase de execução do processo. Ao contrário: segundo o TRT, o artigo 50 do Código Civil prevê a possibilidade do sócio ser responsabilizado em caso de dificuldade no pagamento da dívida pela devedora originária sem que haja necessidade de ter sido réu na fase de conhecimento.

TST

Relator do recurso no TST, o ministro Hugo Carlos Scheuermann destacou que o empresário se retirou da sociedade aproximadamente nove meses após a extinção do contrato do trabalhador e oito meses após o ajuizamento da reclamação trabalhista. Quanto à realização ou não de atos de gestão, salientou o registro feito pelo TRT disso ser irrelevante para a satisfação do crédito trabalhista, pois não altera sua condição de sócio.

Pelo contexto analisado, o ministro considerou que a solução dada pelo Regional não violou o inciso LV do artigo 5º da Constituição da República, como argumentou o empresário, o que inviabilizou a apreciação do recurso.  Ressaltou ainda que a Primeira Turma, por diversas vezes, já examinou a matéria e concluiu ser correto o direcionamento da execução ao ex-sócio.

Processo: AIRR-94900-24.2009.5.01.0028

12 erros comuns na declaração do IR

12 erros comuns na declaração do IR que podem deixar você na malha fina

Erros de digitação e omissão de rendimentos tributáveis recebidos estão entre os principais motivos da inclusão em malha fina

 

 

De acordo com o especialista Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, grande parte dos contribuintes que caem em malha fina apresenta deslizes insignificantes que ocorrem durante o preenchimento do formulário da declaração. Esses contribuintes representam uma parcela anual de aproximadamente 30%, e para 2014 a Receita Federal estima a recepção de cerca de 27 milhões de declarantes.

Para o especialista, deixar para última hora a análise das despesas que serão inclusas na declaração também contribui para ocorrência de erros, já que o contribuinte tende a realizar o preenchimento com mais pressa e alguns detalhes importantes acabam passando despercebidos. “É sempre mais prudente preencher a declaração com antecedência e, sempre que possível, com a assessoria de um profissional especializado que orientará o contribuinte de forma correta sobre o preenchimento do documento”, afirma o especialista.

Com o objetivo de auxiliar os contribuintes para a declaração do Imposto de Renda 2014, o especialista disponibiliza uma lista com os 12 erros mais frequentes na declaração:

1 – Digitar o ponto (.), em vez de vírgula (,), considerando que o programa gerador da declaração não considera o ponto como separador de centavos.

2 – Não declarar todos os rendimentos tributáveis recebidos, como, por exemplo: salários, pró-labores, proventos de aposentadoria aluguéis etc.

3 – Não declarar o rendimento tributável recebido pelo outro cônjuge, quando a opção for pela declaração em conjunto.

4 – Declarar o somatório do Imposto de Renda Retido na Fonte descontado do 13º salário, ao Imposto de Renda Retido na Fonte descontado dos rendimentos tributáveis e descontar integralmente este somatório do imposto devido apurado.

5 – Declarar o resultado da subtração entre os rendimentos tributáveis e os rendimentos isentos e não tributáveis, ambos informados no comprovante de rendimentos fornecidos pela fonte pagadora (empresa).

6 – Declarar prêmios de loterias e de planos de capitalização na ficha “Rendimentos Tributáveis”, considerando que esses prêmios devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva".

7 - Declarar planos de previdência complementar na modalidade VGBL como dedutíveis, quando a legislação só permite dedução de planos de previdência complementar na modalidade PGBL e limitadas em 12% do rendimento tributável declarado.

8 – Declarar doações a entidades assistenciais, quando a legislação só permite doações efetuadas diretamente aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e limitadas em até 6% do imposto devido.

9 - Declarar Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, como Rendimentos Tributáveis, como por exemplo o 13º salário.

10 - Não declarar os Ganhos ou Perdas de Capital quando são alienados bens e direitos.

11 - Não declarar os Ganhos ou Perdas de Renda Variável quando o contribuinte opera em bolsa de valores.

12 – Declarar despesas com planos de saúde de dependentes não relacionados na declaração do IR.

Imposto de Renda em 2014

Saiba quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2014

Receita ainda não divulgou regras, mas especialistas preveem requisitos.
Renda anual de R$ 25.661,70 ou mais obrigará declaração, dizem cálculos.

O prazo para a declaração do Imposto de Renda (IR) em 2014 ainda não foi divulgado pela Receita Federal, mas, como em todo ano, deve ocorrer entre os meses de março e abril. Apesar de as regras ainda não terem sido divulgadas, especialistas ouvidos pelo G1 esclarecem que as normas costumam não mudar de um ano para o outro. Confira abaixo quem precisa declarar o IR e quais são as principais dúvidas dos contribuintes.

As respostas foram dadas por Silvinei Toffanin, diretor da Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria; e Ricardo Gutterres, supervisor da área de IR da empresa de contabilidade Coad.

Precisa declarar o IR em 2014 quem:

Renda
- recebeu rendimentos tributáveis com soma anual igual ou superior a R$ 25.661,70 (valor estimado pelos especialistas, ainda a ser confirmado pela Receita);
- recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Ganho de capital e operações em bolsa de valores
- obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos (recebimento de algum valor na venda de bem ou direito), sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e afins;
- optou pela isenção do IR incidente sobre o dinheiro recebido na venda de imóveis residenciais, desde que o valor da venda tenha sido destinado à aquisição de imóveis residenciais no país, no prazo de 180 dias após o contrato de venda.

Atividade rural
- obteve receita bruta anual em valor igual ou superior a R$ 128.308,50 (valor estimado por especialistas, a ser confirmado pela Receita);
- pretende compensar, no ano calendário de 2013, prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano-base (supondo que na atividade rural o contribuinte tenha tido prejuízo, esse valor pode ser usado no ano seguinte para ser abatido na base de cálculo do IR)

Bens e direitos
- tinha, em 31 de dezembro de 2013, a posse ou propriedade de bens ou direitos (inclusive terras) de valor total superior a R$ 300 mil.

Condição de residente no Brasil
- tornou-se residente no Brasil em 2013 e continuava na mesma condição em 31 de dezembro de 2013.

Os especialistas Toffanin e Gutterres listaram dúvidas mais frequentes sobre quem precisa declarar o IR:

1) O fato de o contribuinte ter sofrido retenção do imposto na fonte no decorrer do ano o obriga a entregar a declaração?
Não. A retenção na fonte no decorrer do ano-calendário não obriga o contribuinte a entregar a declaração, desde que ele não se encontre nas demais condições de obrigatoriedade (listadas acima). Mas o contribuinte deve entregar o documento para receber a restituição.

2) A idade desobriga o contribuinte de entregar a declaração?
Não. A obrigatoriedade da entrega da declaração de ajuste anual independe da idade do contribuinte.

3) Está obrigado a entregar a declaração o brasileiro que está morando no exterior e que tenha bens e direitos no Brasil e fonte de renda?
Não. O fato de ter bens no Brasil e/ou fonte de renda no Brasil não obriga o contribuinte da entrega da declaração de ajuste anual. Estão obrigados a entrega da declaração de ajuste anual apenas os residentes e domiciliados no Brasil.

4) Os que constam como dependentes em declaração de outra pessoa física precisam fazer a declaração?Dúvidas mais frequentes

Não, desde que não se enquadrem em nenhuma das hipóteses de obrigatoriedade enumeradas acima.

BRF é uma das 100 empresas mais sustentáveis do mundo

BRF é uma das 100 empresas mais sustentáveis do mundo
		23/01/2014 É a única brasileira de alimentos no ranking da Corporate Knights, divulgado no Fórum Econômico Mundial, em Davos. A BRF foi classificada, pela primeira vez, no Global 100 Most Sustainable Corporations in the World, ranking elaborado pela Corporate Knights divulgadono dai 22 de janeiro (quarta-feira), durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos. A conquista é fruto do aprimoramento da gestão de sustentabilidade da companhia, que adota as melhores práticas ambientais, sociais e financeiras, tais como ações de excelência energética, mudanças climáticas, gestão de resíduos, redução de gases efeito estufa e gestão ambiental, com metas de reuso de água acima de 20%, saúde e segurança do trabalho, capacidade de inovação e governança corporativa entre outras. Para fazer parte do índice, as empresas são avaliadas em 12 indicadores quantitativos, como a receita gerada por unidade de consumo de energia, a relação entre o salário do presidente da companhia e o de um trabalhador médio e o percentual de mulheres na gestão, por exemplo. O ranking da Corporate Knights é considerado uma das principais referências de sustentabilidade entre investidores e tomadores de decisão. Desde 2005, o ranking reúne companhias listadas na bolsa com capitalização de mercado superior a US$ 2 bilhões e que apresentam o melhor desempenho na área de sustentabilidade em seus respectivos setores. A BRF é uma das duas únicas brasileiras a integrar o índice e ocupa a 95ª posição. “É uma satisfação constatar que o trabalho da BRF em buscar o aprimoramento contínuo da gestão de sustentabilidade é reconhecido entre os melhores do mundo. O tema é tratado com seriedade pela companhia, que mantém comitê especifico para avaliar e monitorar o desempenho, riscos e oportunidades relacionadas à sustentabilidade”, destaca Marcos Jank, diretor global de assuntos corporativos da BRF. Excelência em sustentabilidade-As práticas de sustentabilidade da BRF tem um histórico de reconhecimento. A companhia é listada no Índice de sustentabilidade (ISE) da BM&FBovespa há nove anos, sendo a 2ª colocada na última carteira divulgada (2013) e atende ao Carbon Disclosure Project (CDP). Há dois anos, a companhia também integra a carteira de Emerging Markets do Dow Jones Sustainability Index. A BRF ainda está entre as empresas listadas no Global Compact 100 Index, nova lista do Pacto Global da ONU. Perfil - A BRF, criada em 2009 a partir da associação entre Perdigão e Sadia, atua nos segmentos de carnes (aves, suínos e bovinos), alimentos industrializados (margarinas e massas) e lácteos, com marcas como Sadia, Perdigão, Batavo, Elegê, Qualy, entre outras. É uma das maiores companhias de alimentos do mundo e responsável por 20% do comércio mundial de aves. Conta com 114 mil funcionários e no fechamento terceiro trimestre de 2013 o seu valor de mercado foi de R$ 47,1 bilhões. Em 2012, registrou faturamento de R$ 28,5 bilhões.

5 lições do Papa aos grandes CEOs

5 lições do Papa aos grandes CEOs

Desde que foi nomeado papa Francisco, argentino Jorge Mario Bergoglio tem buscado dar uma cara nova à Igreja Católica. O pontífice assumiu o comando do Vaticano em meio à crise e à imagem desgastada de sua religião.

As obrigações de um papa não se diferenciam muito das de um líder em uma empresa. Gerenciamento de crise, tomada de decisões e ponderação com as palavras, entre outras características, são atributos imprescindíveis para conduzir o comando tanto de um, quanto de outro.

Eleito como Personalidade do Ano de 2013 pela revista “Time”, o papa Francisco, em menos de um ano no posto, já é capaz de dar bons exemplos aos CEOs.



Foco na missão

Papa Francisco “elevou a missão de cura da igreja” sobre o “trabalho da polícia doutrinária” de seus predecessores.

Essa missão ficou clara quando o ex-arcebispo argentino Jorge Bergoglio escolheu seu nome em referência a são Francisco de Assis, um santo líder no século XII por suas ações misericordiosas.

O novo Papa reformula rituais da igreja ao afirmar que “a comunhão não é um prêmio para os perfeitos, mas um remédio generoso e alimento para os fracos.” Isso sem contar a escolha pela mais humilde das moradias no Vaticano para ele viver e a exclusão de objetos como cruzes de ouro e calçados Prada.


Uso da mídia para propagar mensagens simbólicas

Após ser eleito, o papa Francisco retornou ao seu modesto hotel e, em meio a uma massa de fotógrafos, pagou sua estadia.

Imagens desse momento e outros relacionados, como lavar os pés de fieis, foram divulgadas volumosamente na internet e na mídia.

Essas ações mostram um homem vivendo uma vida de autênticos valores pessoais como simplicidade e misericórdia.


Redefinição de contexto

A “Time” repete as cinco palavras que descrevem o esforço do novo Papa para dar um novo contexto à igreja: “Quem sou eu para julgar?'.

Essa humildade cria um cenário em que a doutrina do catolicismo pode, sim, mudar um pouco “sua tonalidade”.

Papa Francisco segue “um pragmático caminho para atingir os desiludidos”.


Escolha de seu pessoal

Para mudar a cultura da igreja, o papa anunciou novas qualificações para os bispos. Agora é esperado deles “gentileza, paciência e misericórdia, liberdade de Deus e simplicidade exterior e austeridade de vida.

Em questão de negócios, o papa suspendeu a ação de um bispo de fazer uma reforma de US$ 42,5 milhões por um domicílio de igreja, que incluia uma banheira de US$ 20.500.


Enfrentamento de temas complexos

A “Time” descreve o papa como “talentoso em ser carismático e incentivar o diálogo entre as pessoas”.

Ele também é reconhecido por fazer avaliações espertas sobre os outros e “conduzir reuniões produtivas”.

Isso fica evidente no progresso do argentino em difíceis temas que ele lidou recentemente, como:

a) corrupção no Banco do Vaticano

b) crise de abuso sexual

c) desigualdade econômica

Em todos os tópicos, papa Francisco não fez questão de se esconder da mídia e de expressar suas opiniões abertamente aos fieis.

Mundo perde 62 milhões de empregos

 

Desde 2008, número de desempregados cresceu e concentração de riqueza aumentou: 85 pessoas têm renda equivalente a 50% da população global

 

 

 

A crise financeira iniciada em 2008 expulsou do mercado de trabalho 62 milhões de pessoas no mundo e, hoje, 202 milhões de pessoas estão desempregadas, o equivalente a um Brasil inteiro. Enquanto isso, uma elite composta por apenas 85 indivíduos controla o equivalente à renda de 3,5 bilhões de pessoas no mundo.

Dados divulgados nesta segunda-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela entidade Oxfam revelam o impacto social da crise de 2008. Meia década depois do colapso dos mercados, os ricos estão mais ricos e a luta contra a pobreza sofreu forte abalo. Hoje, 1% da população mundial tem metade da riqueza global.

Os levantamentos foram publicados na véspera do Fórum Econômico Mundial, que começa amanhã em Davos. Pela primeira vez nos mais de 40 anos da entidade, os organizadores reconhecem a desigualdade como o maior risco para o planeta.

Para a OIT e a Oxfam, a crise mundial gerou uma concentração de renda inédita no mundo rico nos últimos 70 anos e fez o número de desempregados bater recorde. O que mais preocupa as entidades é que a recuperação da economia não está sendo seguida por uma geração de postos de trabalho e a previsão é de que, em 2018, 215 milhões de pessoas não terão emprego. "A crise é muito séria e o número de desempregados continua a subir", disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT. "Precisamos repensar todas as políticas. A crise não vai acabar até que as pessoas voltem a trabalhar."

Em 2013, mais 5 milhões perderam o emprego, principalmente na Ásia. Desde 2008, um volume extra de 32 milhões de pessoas busca trabalho, sem sucesso. Mas outras 30 milhões de pessoas simplesmente abandonaram o mercado de trabalho e desistiram de procurar empregos. Só em 2013, foram 23 milhões. "Essas são taxas inaceitáveis", disse Ryder. Hoje, a taxa de desemprego global é de 6%. Por enquanto, não há sinal de queda do desemprego na Europa, enquanto outras regiões começaram a registrar aumento.

Jovens. Outra preocupação da OIT é com o fato de que 13,1% dos jovens do mundo continuam sem emprego - 74,5 milhões de pessoas. Apenas em 2013, 1 milhão de jovens perderam seus trabalhos. Mesmo entre os empregados, a situação nem sempre é adequada. Segundo a OIT, 375 milhões de pessoas ganham menos de US$ 1,25 por dia. Outros 839 milhões ganham menos de US$ 2.

O que a OIT registrou ainda é que os esforços de redução da pobreza foram afetados pela crise. Em média, o número de pessoas que ganhavam menos de US$ 2 por dia caía em média 12% ao ano. Em 2013, a redução foi de apenas 2,7%.

Enquanto a luta contra a pobreza perde força, dados da Oxfam mostram que a disparidade social no planeta ganhou força desde 2008, quando a crise mundial afetou em especial as classes médias. Hoje, as 85 maiores fortunas do mundo somam US$ 1,7 trilhão, a mesma renda de metade da população. O grupo de 1% mais rico tem renda 65 vezes superior aos 50% mais pobres. 70% da população vive hoje em países onde a desigualdade aumentou nos últimos 30 anos. "As elites globais estão mais ricas e a maioria da população mundial está excluída", diz o informe.

Cerca de 10% da população mundial controla 86% dos ativos do planeta. Os 70% mais pobres controlam apenas 3%. Nos EUA, 95% do crescimento gerado após a crise de 2008 ficou nas mãos de 1% da população. Os dez mais ricos da Europa mantêm fortunas equivalentes a todos os pacotes de resgate aos países da região entre 2008 e 2010 - cerca de 200 bilhões.

No que se refere ao Brasil, a Oxfam aponta para o "significativo sucesso" em reduzir as desigualdades graças a investimentos públicos e aumento de salário mínimo em mais de 50% desde 2003. Ainda assim, o Brasil é a economia onde a renda dos pais mais determina o sucesso dos filhos. A Dinamarca e Suécia estão no lado oposto da tabela.

Para Winnie Byanyima, diretora da Oxfam, o controle da economia mundial por um pequeno grupo não ocorreu por acaso. "A concentração de renda aconteceu por um processo em que a elite levou o processo político a desenhar regras no sistema econômico que a favorecessem."

Uma boa estratégia...

Uma boa estratégia...

 

Ele queria virar a terra de seu jardim para plantar flores, mas era um trabalho muito pesado. Seu único filho, que normalmente o ajudava nesta tarefa, estava na prisão. O homem então escreveu a seguinte carta ao filho, reclamando de seu problema:

 

"Querido filho, estou triste porque, ao que parece, não vou poder plantar meu jardim este ano. Detesto não poder fazê-lo porque sua mãe sempre adorava flores e esta é a época do plantio. Mas eu estou velho demais para cavar a terra. Se você estivesse aqui, eu não teria esse problema, mas sei que você não pode me ajudar com o jardim, pois estás na prisão. Com amor, Papai..."

 

Pouco depois o pai recebeu o seguinte telegrama:

"PELO AMOR DE DEUS, papai, não escave o jardim! Foi lá que escondi os corpos." As quatro da manhã do dia seguinte, uma dúzia de agentes do FBI e policiais apareceram e cavaram o jardim inteiro, sem encontrar nenhum corpo. Confuso, o velho escreveu uma carta para o filho contando o que acontecera.

 

Esta foi a resposta: "Pode plantar seu jardim agora, papai. Isso é o máximo que eu posso fazer no momento."

"Ter problemas na vida é inevitável, ser derrotado por eles é opcional."