Além de "nova CPMF", governo estuda mais imposto em bebida

O grande xis da questão é discutir como reforçar o orçamento da saúde.



Além da possibilidade de viabilizar a cobrança de um novo imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo federal estuda aumentar os impostos incidentes sobre bebidas alcoólicas e fumo como forma de garantir mais recursos para a saúde. A estratégia seria consolidada como mecanismo para ressarcir a União com a provável aprovação da regulamentação da chamada Emenda 29, que estabelece patamares mínimos para os entes federativos investirem recursos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.

Aliada à proposta de aumento de impostos sobre produtos que impactam diretamente no tratamento de saúde, como cigarros e bebidas, outro ponto em estudo no Ministério da Saúde e junto à equipe econômica é a possibilidade de se aumentar o percentual do DPVAT (seguro obrigatório pago pelos motoristas para indenizações a vítimas de trânsito) que é destinado à área da Saúde. Isso não acarretaria em maior alíquota a ser paga pelo contribuinte, mas garantiria volume maior de recursos dos que os atuais R$ 2,5 bilhões do DPVAT que devem ser transferidos para o Fundo Nacional de Saúde este ano.

Nas discussões entre o governo, além da dificuldade política de se viabilizar um novo imposto para financiar políticas de saúde, o aumento de impostos sobre tabaco e bebidas alcoólicas poderia desaquecer o setor e gerar desemprego. A manutenção de um mercado aquecido, a geração de postos formais de trabalho e o controle da inflação são prioridades para o Palácio do Planalto durante a crise econômica mundial.

"O governo sabe que é preciso mais recursos para a saúde. O grande xis da questão é discutir como reforçar o orçamento da saúde. Estamos trabalhando dentro do governo para verificar quais as possibilidades de reforço desse orçamento. Há uma proposta na Câmara de um novo imposto, que é difícil de levar adiante e politicamente não é uma proposta fácil, e existem outras propostas de calibragem e de aumento de impostos que já existem, principalmente os que impactam no tratamento de saúde, como a questão de bebidas alcoólicas, acidentes de trânsito e fumo", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

"O Ministério da Saúde, junto com o Ministério da Fazenda, está fazendo os estudos necessários e teremos uma posição. Criar um imposto é mais difícil politicamente. Aumentar o imposto dependendo da questão seletiva (é viável). Todas essas ações de estudo são embrionárias. O governo não fechou nenhuma posição sobre o aumento de nenhum imposto. O governo fica em um dilema. É importante evoluir no campo econômico, gerar empregos, gerar renda no País", explicou o parlamentar.

Fonte: Jornal do Brasil

Câmara aprova mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

O texto foi aprovado por unanimidade (316 votos) e agora segue para votação no Senado Federal.



Mais uma vitória do Sistema Fenacon! A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 31, o Projeto de Lei Complementar nº 87/2011 (proposta enviada pela presidente Dilma e apensada ao PLP 591/2010), que faz ajustes na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O texto foi aprovado por unanimidade (316 votos) e agora segue para votação no Senado Federal.

Entre as principais mudanças está o reajuste em 50% das tabelas de enquadramento das empresas no Simples que valerá a partir de 1º de janeiro de 2012. Os tetos passarão de R$ 36 mil para R$ 60 mil, no caso do empreendedor individual, de R$ 240 mil para R$ 360 às micro empresas e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões às empresas de pequeno porte.

Outra medida é o parcelamento da dívida tributária para os empreendedores que estão enquadrados no Simples Nacional, o que até agora não era permitido. O prazo de pagamento será de até 60 meses.

Quanto a exclusão de empresas cuja receita bruta ultrapassem os limites estabelecidos, o projeto cria uma transição, já que os valores serão aumentados em 2012. A empresa de pequeno porte que tiver obtido receita bruta total em 2011 entre R$ 2,4 milhões (limite atual) e R$ 3,6 milhões (novo limite) poderá continuar no Simples Nacional no próximo ano. 

Exportação - Outro aspecto que está contido no PLP aprovado é o estímulo as exportações das micro e pequenas empresas. O limite máximo para continuar no Simples Nacional (R$ 3,6 milhões ao ano) será aplicado para as receitas de venda no Brasil e adicionalmente para as vendas ao exterior. A vigência será também a partir de 1º de janeiro de 2012.

Para o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, apesar de não contemplar a inclusão de novas atividades e a questão da substituição tributária, a aprovação do projeto representa um significativo avanço para facilitar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas. “Não foram contemplados todos os pontos que defendemos desde o início da discussão. Mas vejo como muito positiva a vontade dos parlamentares e até mesmo da presidente Dilma em aprovar um projeto que só beneficia o País”, disse. 

Atuação da Fenacon –Desde o ano passado a atuação da Fenacon foi decisiva para discutir o PLP 591/2010. Participante ativo de todas as conversas que envolveram o tema, Valdir Pietrobon sempre defendeu os interesses das micro e pequenas empresas sob a ótica de quem conhece o dia a dia desse segmento tão importante para a economia nacional.

Forma incontáveis reuniões, seminários, e produção de materiais de conscientização para a aprovação da matéria. Na quarta-feira, o presidente da Fenacon esteve o dia inteiro na Câmara dos Deputados fazendo um trabalho de convencimento que durou até os últimos instantes antes da votação da matéria, já dentro do Plenário da casa.

Entre os vários parlamentares que ele conversou ontem estão os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Pepe Vargas (PT-RS), Guilherme Campos (DEM-SP), Pedro Eugênio (PT-PE), com o relator da proposta Claudio Puty (PT-PA) e o Secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago. “O trabalho realizado pelo Sistema Fenacon foi muito significativo para a aprovação dessa matéria. Sem dúvida foi mais uma importante conquista”, avalia.

Fonte: Fenacon

Ponto eletrônico é novamente adiado

A nova data estabelecida para a entrada em vigor da Portaria nº 1.510, de 2009 - que regulamenta a implantação do relógio - é 3 de outubro.

Bárbara Pombo

Com a justificativa de aperfeiçoar o novo sistema de registro eletrônico de ponto, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou pela terceira vez o início da obrigatoriedade do uso do equipamento. A nova data estabelecida para a entrada em vigor da Portaria nº 1.510, de 2009 - que regulamenta a implantação do relógio - é 3 de outubro.

O adiamento atende a pedidos de confederações patronais que pressionam o governo a reavaliar a exigência. Nas reuniões do grupo de trabalho formado para discutir a implantação, entidades de classe pediram que as empresas pudessem adotar sistemas alternativos ao Registrador Eletrônico de Ponto (REP), mas que garantissem o mesmo grau de segurança dos dados. A sugestão, no entanto, não foi aceita, o que teria gerado insatisfação dos empresários. Em nota publicada ontem, o MTE afirma que os 30 dias garantirão "a conclusão do diálogo iniciado com diferentes setores da sociedade a fim de aperfeiçoar o Sistema Registrador Eletrônico de Ponto". No Congresso Nacional, tramitam dois projetos de decreto legislativo que anulam os efeitos da portaria, publicada há mais de dois anos.

O primeiro prazo para as empresas se adaptarem à nova regulamentação foi 26 de agosto de 2010. Um estudo do Ministério do Trabalho mostrou que poderia ocorrer falta de equipamentos, o que motivou o adiamento para 1º de março. No fim de fevereiro, no entanto, por meio da Portaria nº 373, a data foi novamente alterada para 1º de setembro, cedendo à pressão de centrais sindicais e empresas.

O adiamento divide a opinião de advogados. Para Carlos Eduardo Dantas Costa, do escritório Peixoto e Cury Advogados, há uma "imensa" insegurança jurídica com a fixação de novas datas. "Ninguém sabe o que vai acontecer e administrar uma empresa nessas condições é muito difícil", afirma Costa, acrescentando que muitos empresários fizeram grandes investimentos em equipamentos e estrutura. Segundo Eduardo Maximo Patricio, sócio do Gonini Paço e Maximo Patricio Advogados, 40% dos clientes já mudaram para o controle mecânico de jornada de trabalho, permitido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "Eles perceberam que os custos com a máquina e a impressão dos comprovantes não compensam", diz.
No entendimento da advogada Cristina Buchignani, sócia do Emerenciano, Baggio e Associados, a prorrogação é um indício de que o sistema proposto pelo governo não é razoável e prático para as empresas. "Há grande expectativa pelo cancelamento da obrigatoriedade", afirma.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (Abrep) - que representa 95% dos fabricantes com sistemas homologados - a demanda pelos equipamentos em setembro deve representar 20% do que seria a procura com a portaria em vigor.

Fonte: Valor Econômico

Foto da Torre Eiffel sendo atingida por raio se torna hit na web

A Torre Eiffel, maior cartão postal da França, por si só já é um hit. Porém um fenômeno da natureza tornou o fabuloso monumento em Paris um hit na web. A foto que mostra a torre sendo atingida por um raio se espalhou pela rede e chegou aos TTs (Trending Topics) mundiais no Twitter. O flagrante foi feito pelo fotógrafo amador Bertrand Kulik no dia 28 de julho de 2008, mas só agora ganhou notoriedade por causa da mostra "Luzes celestes, luzes dos homens", em Issy L'eveque (Borgonha, França).

Eike Batista ajuda volta de Bruno Senna na F-1

Em sua reestreia na competição, brasileiro recebeu patrocínio da OGX

Lars Baron/Gety Images

O carro de Bruno Senna no treino: patrocínio estreou na corrida

São Paulo – A volta de Bruno Senna para a Fórmula 1 aconteceu com uma ajuda de Eike Batista. No grande prêmio que marcou a volta do piloto à competição, a equipe Lotus Renault ganhou o patrocínio da OGX.

Além do carro, a marca da empresa de Eike Batista também estava no capacete do sobrinho de Ayrton Senna. O brasileiro também vai correr a próxima corrida, na Itália e o patrocínio deve ser mantido. Depois disso nem o piloto nem a empresa estão confirmados para o resto do campeonato.

A prática é comum na categoria. O companheiro de equipe de Senna, Vitaly Petrov, é bancado pela montadora russa Lada. Já o venezuelano Pastor Maldonado conseguiu sua vaga na Williams através do apoio de Hugo Chavez e o dinheiro da petrolífera estatal PDVSA. Além da OGX, o próprio Senna também contra com o apoio da Procter&Gamble. Até o bicampeão Fernando Alonso sempre leva o patrocínio do banco Santander a tiracolo.

A ajuda de Eike Batista, porém, pode acabar deixando outro brasileiro a pé. Com problemas financeiros, a Williams estuda trocar Rubens Barrichello por um piloto pagante para a temporada de 2012. Bruno Senna é um dos mais cotados para ficar com a vaga. Ninguém vai se surpreender se a OGX também estiver no carro.

Hormônios sexuais interferem na escolha de profissões

Mulheres que têm maior quantidade de andrógeno tendem a optar por carreiras tipicamente masculinas

Getty Images

Ainda há poucas políticas para inclusão de mulheres e outras "minorias" dentro das empresas

São Paulo - Uma pesquisa publicada no Hormones and Behavior, periódico da Society for Behavioral Neuroendocrinology, dos Estados Unidos, revelou que a escolha por determinados tipos de carreira está relacionada com maior ou menor presença de hormônios sexuais no organismo. O estudo concluiu que a presença dessas substâncias em mulheres fazem com que elas prefiram profissões majoritariamente escolhidas por homens, ligadas à matemática, ciência ou tecnologia.

Resultado: O estudo mostra que índices altos de hormônios masculinos em mulheres fazem com que elas prefiram profissões majoritariamente escolhidas por homens.

O grupo, coordenado pela professora de psicologia e pediatria da Universidade de Penn State, Sheri A. Barenbaum, comparou as preferências de adolescentes e jovens adultos com hiperplasia adrenal congênita (HAC), um distúrbio genético que aumenta a quantidade de hormônios sexuais masculinos no corpo, com as de pessoas que não têm a doença.

Os participantes classificaram 64 ocupações de acordo com o que gostariam ou não de fazer. Para fins de pesquisa, as profissões foram catalogadas segundo a atenção exigida para "coisas" ou "pessoas". Para carreiras em educação e arte, deduziu-se uma opção por "pessoas". Para as ciências exatas, uma preferência por "coisas". Outras profissões, como a de empreendedor, foram consideradas intermediárias.

O estudo observou que as mulheres com HAC, assim como os homens, preferiram ocupações relacionadas a coisas mais do que as mulheres sem HAC, que optaram em sua maioria por carreiras relacionadas a pessoas.

"Esses interesses são desenvolvidos bem cedo", explica Barenbaum. A pesquisa concluiu que a diferença entre as preferencias dos participantes está relacionada com a maior presença do hormônio masculino. Não há diferenças significativas nas escolhas feitas por homens com ou sem HAC.

As 10 ações que mais ganharam com o “presente” do Copom

Corte inesperado no juro animou os investidores e a bolsa disparou 2,8%

 

SXC.hu

Tombini talvez passe novamente a ser conhecido como “Pombini”, apelido que ganhou de desafetos a partir de 2005, quando passou a integrar o Copom

São Paulo – A decisão inesperada do Banco Central de cortar o juro básico da economia brasileira em 0,5 ponto percentual na noite de ontem foi um alento aos investidores nesta quinta-feira. A redução da Selic para 12% ao ano fez com que a Bovespa subisse 2,87% e se descolasse dos principais mercados no mundo. Em NY, o Dow Jones, por exemplo, recuou 1,03%. Na Alemanha, o DAX 30 caiu 0,94%.

O Comitê de Política Monetária (Copom), liderado por Alexandre Tombini, afirmou que a decisão foi tomada para mitigar os efeitos de um ambiente global mais restritivo. Segundo o Copom, que tomou a decisão por 5 votos a 2 (que defendiam a manutenção), o ajuste “moderado” da taxa básica é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012.

O comunicado mais longo do que o habitual disse ainda que a crise externa pode chegar ao Brasil por vários canais, como a “corrente de comércio, moderação do fluxo de investimentos, condições de crédito mais restritivas e piora no sentimento de consumidores e empresários”. A notícia veio como uma bomba para as planilhas dos economistas, que agora refazem os cálculos e preveem um grande ciclo de afrouxamento monetário.

Tombini talvez passe novamente a ser conhecido como “Pombini”, apelido que ganhou de desafetos a partir de 2005, quando passou a integrar o Copom. O termo “pomba” é usado no mercado financeiro para classificar os economistas que assumem uma abordagem menos agressiva. Os falcões, ao contrário, têm um viés mais duro quando veem uma ameaça à inflação.

As ações das empresas ligadas ao setor de consumo, construção civil e bancos dispararam com o “presente” do Copom. Os analistas do Bank of America Merrill Lynch, em relatório publicado antes da decisão, disseram que o corte incentiva uma maior participação do setor privado nos projetos de infraestrutura com os prazos mais longos e os juros menores. As companhias voltadas ao consumo doméstico ganham com o aumento da renda e do crédito.

Confira a lista das 10+ desta quinta-feira:

Empresa	Código	Preço (R$)	Var. (%)
B2W	BTOW3	17,4	8,41%
BM&Fbovespa	BVMF3	10,1	8,25%
Gafisa	GFSA3	8	7,53%
Rossi	RSID3	13,11	7,46%
Bradesco	BBDC4	30,23	7,39%
PDG	PDGR3	8,4	7,28%
Itaú Unibanco	ITUB4	30,8	6,83%
Duratex	DTEX3	11,42	6,83%
Marfrig	MRFG3	8,2	6,63%
Banco do Brasil	BBAS3	28,35	6,10%